Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
Apresentada em 8 de outubro de 2024
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Nenhuma votação registrada.
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
O documento é um parecer parlamentar que analisa a constitucionalidade e o mérito do projeto de lei que reconhece o Hip Hop como manifestação cultural nacional.
O relatório da relatora manifesta-se favoravelmente à aprovação do projeto que confere ao Hip Hop o status de manifestação da cultura nacional.
O documento é um parecer parlamentar que analisa a constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei que visa reconhecer o Hip Hop como manifestação cultural nacional.
