Câmara

REC 5/2024

Proposição

Toda matéria submetida à deliberação da Câmara dos Deputados: projetos, propostas, requerimentos e demais documentos que tramitam na Casa.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Apresentada em 21 de março de 2024

Situação: Aguardando Deliberação

Votações (0)

Nenhuma votação registrada.

No plenário (1)

CâmaraVotado19/05/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, item 10
Matéria sobre a Mesa. Votação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta deste Recurso. Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402. Rejeitado o Recurso nº 5/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/05/2026 - 13h55min).

Emendas

Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.