Governo Lula discute com setor pornô regras do ECA Digital e proteção de menores
7 de janeiro, 2026 às 11:50
InfoMoney
Resumo
O governo Lula está em diálogo com o setor de conteúdo adulto para definir as regras do ECA Digital e a proteção de menores, com foco na verificação etária antes da implementação da lei em março.
Pontos principais
- O governo Lula está em discussões com o setor de conteúdo adulto.
- O objetivo é definir as regras do ECA Digital.
- A pauta principal é a proteção de menores em plataformas digitais.
- As reuniões em Brasília visam orientar as plataformas sobre verificação etária.
- A lei está prevista para entrar em vigor em março.
- O diálogo busca preparar o setor para as novas regulamentações.
Tópicos relacionados
Entidades mencionadas
Organizações
InfoMoney
Lugares
Brasília