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CPMI do INSS cancela sessão que ouviria presidente da Contag

A CPMI do INSS cancelou a sessão que ouviria o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, após decisão do ministro André Mendonça do STF que o desobriga de comparecer.

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16/03 às 03:39

Pontos principais

  • A sessão da CPMI do INSS para ouvir o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, foi cancelada.
  • O ministro do STF, André Mendonça, decidiu que Aristides Veras dos Santos não é obrigado a comparecer à CPMI.
  • A decisão de Mendonça permite que, caso compareça, Veras dos Santos permaneça em silêncio e tenha assistência jurídica.
  • Mendonça destacou que sua decisão segue precedentes em casos análogos de investigações sobre fraudes no INSS.
  • O presidente da CPMI, Senador Carlos Viana, deve se manifestar sobre o cancelamento da sessão.
  • Carlos Viana havia solicitado a prorrogação da CPMI, argumentando a necessidade de ouvir diversos investigados, incluindo dirigentes da Contag e o Ministro da Previdência Social.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

André Mendonça (ministro do STF)Aristides Veras dos Santos (presidente da Contag)Carlos Viana (Senador, presidente da CPMI do INSS)

Organizações

Confederação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)Supremo Tribunal Federal (STF)Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSSMinistério da Previdência Social

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