Cultura com Lula

Encontro político-cultural realizado na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, reunindo artistas, produtores culturais, parlamentares e lideranças comunitárias com Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento combinou balanços de gestão das políticas federais de fomento à cultura, debates sobre a democratização do acesso à arte, discursos de posicionamento para o ciclo eleitoral e discussões sobre regulação digital e apostas eletrônicas.

Reconstrução Institucional e Balanço das Políticas Culturais

Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), abriu o painel detalhando as ações de reestruturação do setor após o desmonte sofrido no governo Jair Bolsonaro, período marcado pela extinção do ministério, cancelamento de editais e criminalização de mecanismos de fomento:

• Pontos de Cultura e Territorialização: A rede de Pontos de Cultura foi expandida de 3.000 para 17.000 unidades em todo o território nacional. Foram instituídos Comitês de Cultura com agentes territoriais locais em todos os estados.
• Marcos Legais e Audiovisual: Execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo e avanço dos ciclos da Lei Aldir Blanc (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB). Retomada das cotas de tela nos cinemas, da Lei do Audiovisual e aplicação de R$ 1,5 bilhão no setor audiovisual.
• Democratização da Lei Rouanet: Criação de editais segmentados como Rouanet Juventude e Rouanet nas Favelas, diversificando os proponentes e descentralizando o acesso aos recursos.

Dados Econômicos da Lei Rouanet (MinC / Pesquisa FGV 2024)

A ministra Margareth Menezes apresentou os resultados da pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) que mensurou o impacto da economia criativa sob as diretrizes do MinC:

• Volume de Investimento e Multiplicador: Em 2024, foram captados R$ 3 bilhões em patrocínios via Lei Rouanet, gerando uma movimentação econômica estimada em R$ 25 bilhões.
• Alcance Populacional: 89 milhões de brasileiros tiveram contato com bens culturais patrocinados e 60 milhões foram diretamente beneficiados pelas ações.
• Geração de Emprego: Registro de 288.000 postos de trabalho gerados em 2024 vinculados a esses projetos.
• Base de Patrocinadores: O número de empresas investidoras dobrou de 3.000 para 6.000, expandindo a aplicação dos recursos fora do eixo Sudeste sem reduzir o montante destinado à região.
• Cobertura Federativa: Repasses fundo a fundo atingiram 99% dos municípios brasileiros e 100% dos estados por meio da PNAB e da Lei Paulo Gustavo.
• Literatura e Feiras: Realização de mais de 400 feiras literárias pelo país e ampliação dos incentivos para tradução de obras brasileiras no mercado internacional.

Perenidade das Políticas Públicas e Blindagem Constitucional

Em resposta à atriz Juliana Alves sobre mecanismos para evitar a descontinuidade de programas culturais em transições governamentais, Lula abordou a necessidade de segurança institucional:

• Consolidação em Legislação: Lula relembrou que, ao final de 2010, planejou registrar em cartório as ações de seus mandatos e propor uma "CLT da Cultura", projeto não enviado ao Congresso na ocasião por receio de travamento legislativo.
• Emenda Constitucional: Defendeu a inclusão das diretrizes estruturantes da política cultural no texto da Constituição Federal, argumentando que a institucionalização constitucional eleva o custo político de tentativas de desmonte.
• Histórico Sindical: Citou sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo a partir de 1975, quando a entidade mantinha o Grupo de Teatro Tiradentes, cursos de fotografia e cineclubes geridos diretamente pelos operários.

Audiovisual, Comunicação Pública e Economia Local

• Antônia Pellegrino (Presidente da EBC): Destacou a liberação integral dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o lançamento do maior edital de comunicação pública da história brasileira e a criação do projeto Tela Brasil, voltado à disponibilização do acervo nacional e à formação de público nas salas de cinema.
• Eduardo Cavaliere (Prefeito/Representante do Rio de Janeiro): Mencionou o investimento municipal de R$ 150 milhões na construção da Fábrica do Samba Rosa Magalhães (barracões do Grupo de Acesso) e pontuou que o Carnaval movimentou R$ 5 bilhões na economia da cidade no último ano, reforçando a cultura como motor de receita e emprego.

Literatura, Acesso Descentralizado e Educação

Questionado pela atriz Maeve Jinkings sobre o papel do livro e da formação intelectual no combate à desinformação, Lula detalhou:

• Bibliotecas nos Conjuntos Habitacionais: Implementação de bibliotecas obrigatórias em todos os novos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, além do uso de bibliotecas itinerantes para suprir o isolamento das periferias em relação aos centros urbanos.
• Comparativo de Gastos Sociais e Educacionais:
  • Programa Pé-de-Meia: Investimento anual de R$ 3 bilhões para conter o abandono escolar de aproximadamente 500.000 estudantes do ensino médio.
  • Custo anual por aluno em Instituto Federal: R$ 20.000.
  • Custo anual de manutenção de um apenado no sistema penitenciário: R$ 35.000 a R$ 40.000.
  • Distribuição de bens: Lula contrastou a entrega de 213 milhões de livros didáticos em sua gestão com os dados de 1 milhão de armas e 1,1 milhão de projéteis registrados durante a gestão anterior.
• Atraso Histórico Universitário: Relembrou que a primeira universidade federal brasileira foi fundada apenas em 1920 (420 anos após o descobrimento), enquanto Santo Domingo obteve universidade 40 anos após a chegada espanhola.

Posicionamento Crítico contra Casas de Apostas ("Bets")

A proliferação das plataformas de apostas online foi criticada por múltiplos participantes:

• Daniela Mercury: Defendeu a proibição total das plataformas, classificando-as como um agente de endividamento doméstico silencioso e destruição econômica das famílias.
• Lula: Anunciou determinação em encerrar ou regular com máxima rigidez as operações de apostas eletrônicas no país, rejeitando pressões de dirigentes de clubes de futebol:
  • Contestou a alegação de que o futebol nacional depende de patrocínio de apostas, citando as conquistas mundiais da Seleção (1958, 1962, 1970, 1994, 2002) e de clubes como Santos, Flamengo, Corinthians, Grêmio, Internacional e São Paulo antes da existência do setor.
  • Defendeu a transformação dos clubes em Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e a busca por receitas empresariais transparentes.
  • Relatou casos de endividamento crítico atendidos recentemente: um jovem com dívida de R$ 1,2 milhão (com perda de imóveis familiares), uma mulher de 27 anos com passivo de R$ 730 mil e registros de tentativas de suicídio motivadas por ludopatia.

Juventude, Cultura Periférica e Regulação Digital

• Russo Passapusso e Dela Cruz: Trataram da importância do fomento às manifestações periféricas (hip hop, saraus, cultura sertaneja). Russo destacou o papel de pontos de cultura comunitários em sua formação em Salvador; Dela Cruz abordou o papel do rap e do hip hop em Vigário Geral como vetores de perspectiva econômica para jovens.
• Regulação de Redes: Lula defendeu a regulação das grandes plataformas digitais, citando o avanço de iniciativas como o ECA Digital para proteger crianças e adolescentes contra a exploração algorítmica e o discurso de ódio.

Articulação Eleitoral, Mobilização dos "70+" e Cenário Legislativo

• Bet Mendes: Conclamou os eleitores com 70 anos ou mais a exercerem voluntariamente o direito ao voto, destacando o movimento "Geração Lula" para assegurar maiorias progressistas nas assembleias e no Congresso.
• Benedita da Silva: Alertou para a complexidade política no estado do Rio de Janeiro, dominado por conflitos territoriais de milícias e crime organizado, e enfatizou a necessidade de pragmatismo eleitoral e ampliação da bancada no Senado Federal.
• Chico Buarque: Afirmou que a soberania nacional depende do reconhecimento da produção cultural popular e da integração de novas linguagens artísticas.
• Alianças no Senado: Lula reforçou a importância do voto estratégico para o Senado, citando o exemplo da Paraíba na eleição de 2022, onde a divisão de candidaturas de esquerda permitiu a eleição de Rogério Marinho (PL-RN) em cenário similar no Rio Grande do Norte com 22% dos votos. Defendeu a composição ampla para barrar a consolidação da extrema direita no Legislativo.

Soberania Nacional, Geopolítica e Minerais Críticos

No pronunciamento de encerramento, Lula abordou temas internacionais e diretrizes para o desenvolvimento econômico:

• Crítica ao Hegemonismo Bélico: Comparou seu discurso na Assembleia Geral da ONU ao de Donald Trump, criticando a diplomacia baseada exclusivamente em poderio militar e ameaças de intervenção no combate ao crime organizado na América do Sul.
• Conselho Nacional de Política Mineral: Afirmou que o Brasil não repetirá o modelo primário-exportador histórico e proibirá a venda de minerais críticos e terras raras como simples commodities brutas. Os recursos deverão ser extraídos, processados e agregados de valor em território nacional sob supervisão direta do Conselho ligado à Presidência da República.
• Inteligência Artificial Soberana: Rejeitou a subordinação tecnológica aos modelos proprietários dos Estados Unidos e da China, defendendo o desenvolvimento de infraestrutura de inteligência artificial soberana e nativa em língua portuguesa.
• Projeção Cultural Integrada: Defendeu que grandes eventos regionais, como o Festival Folclórico de Parintins e a produção artesanal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, tenham a mesma visibilidade e transmissão aberta nas redes de comunicação que o Carnaval do Sudeste.