Visão geral
Paulo Lemos é deputado federal pelo Amapá, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e integrado à Federação PT-PCdoB-PV. Professor de História da rede pública e advogado, ele atua na Câmara dos Deputados desde 2023, com foco na defesa de direitos sociais, educação e valorização dos servidores públicos. Com mais de 20 anos de trajetória na vida pública, Paulo Lemos representa o estado do Amapá e mantém contato via gabinete 503 na Câmara.
Nascido em 8 de janeiro de 1972, em Baião, ele se formou em História pela Universidade Federal do Amapá e construiu uma carreira marcada por mandatos como deputado estadual e cargos executivos no governo estadual.
Contexto histórico e desenvolvimento
Paulo Lemos iniciou sua militância política em 1993 no Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), onde se formou em História e começou a atuar em movimentos estudantis. Posteriormente, formou-se em Direito e ingressou na política partidária pelo PT.
Em 2014, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) pela coligação PT-PCdoB-PSOL, com 4.105 votos, assumindo como líder da oposição ao governo de Waldez Góes. Reeleito em 2018 com mais de 5 mil votos, continuou seu mandato até ser nomeado secretário de Estado da Administração no governo Clécio Luís. Deixou o cargo em junho de 2024 para se dedicar a projetos políticos locais, como pré-candidatura a prefeito de Macapá. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo Amapá, assumindo o mandato em 2023. Recentemente, em 2024, foi empossado como secretário de Estado da Educação pelo governo do Amapá, conciliando o cargo com suas funções no Congresso.
Linha do tempo
- 1993: Inicia militância no Diretório Central dos Estudantes da UNIFAP.
- 2014: Eleito deputado estadual na ALAP com 4.105 votos; torna-se líder da oposição.
- 2018: Reeleito deputado estadual com mais de 5 mil votos.
- 2018-2022: Assume como secretário de Administração no governo Clécio Luís.
- 2022: Eleito deputado federal pelo Amapá (PT).
- 2023: Assume mandato como deputado federal na Câmara dos Deputados.
- Junho 2024: Deixa secretaria de Administração como pré-candidato a prefeito de Macapá.
- 14 de [mês não especificado] 2024: Empossado como secretário de Estado da Educação do Amapá.
Principais atores
- Partido dos Trabalhadores (PT): Partido de filiação de Paulo Lemos, pelo qual concorreu e foi eleito.
- Federação PT-PCdoB-PV: Bloco partidário que integra na Câmara dos Deputados.
- Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP): Casa legislativa estadual onde exerceu dois mandatos como deputado.
- Governo do Amapá: Sob Clécio Luís, onde ocupou secretarias de Administração e Educação.
- Universidade Federal do Amapá (UNIFAP): Instituição onde se formou em História e iniciou militância estudantil.
Termos importantes
- Deputado federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; legisla em âmbito nacional sobre leis ordinárias, complementares e emendas constitucionais.
- Federação partidária: Aliança temporária entre partidos para fins eleitorais e legislativos, permitindo composição de bancada unificada na Câmara.
- Líder da oposição: Parlamentar designado para coordenar ações contrárias ao governo executivo na casa legislativa.
- Secretário de Estado: Cargo no executivo estadual responsável por gerir pasta específica, como Administração ou Educação, nomeado pelo governador.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Paulo Lemos (PT-AP) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.