Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto é um arquiteto e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL), atualmente deputado federal pelo Pará (2023-2027), onde atua como vice-líder do PL e preside a Comissão de Minas e Energia desde fevereiro de 2026. Com uma longa trajetória política que inclui mandatos como vereador e deputado estadual, ele se destaca por relatorias em projetos sobre royalties da mineração para recuperação ambiental e regulamentação de trabalhadores por aplicativo. Sua atuação foca em pautas como transição energética e medidas anticorrupção, consolidando sua relevância no cenário legislativo nacional.
Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto é um arquiteto e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL), eleito deputado federal pelo Pará para o mandato de 2023-2027. Nascido em Belém em 2 de dezembro de 1961, ele atua como vice-líder do PL na Câmara dos Deputados e preside a Comissão de Minas e Energia desde fevereiro de 2026, além de outras comissões especiais relacionadas a temas como transição energética, imposto de renda e regulamentação de trabalhadores por aplicativo.
Com uma longa trajetória na política paraense, Passarinho é sobrinho do ex-senador e ex-governador Jarbas Passarinho, e tem se destacado por relatorias em projetos sobre royalties da mineração para recuperação ambiental e medidas anticorrupção.
Formado em arquitetura, Joaquim Passarinho iniciou sua carreira política em 1988, ao se eleger vereador em Belém, onde cumpriu quatro mandatos consecutivos de 1989 a 2002, chegando a presidir a Câmara Municipal. Posteriormente, foi eleito deputado estadual pelo Pará por dois mandatos, de 2003 a 2010.
Entre 2002-2003 e 2011-2014, ocupou o cargo de secretário estadual de Obras Públicas do Pará. Em 2015, assumiu como deputado federal, com foco em pautas como impeachment de Dilma Rousseff, reforma trabalhista de 2017 e investigações de corrupção contra Michel Temer. De agosto a novembro de 2016, presidiu a Comissão Especial das Medidas Contra a Corrupção, que analisou 20 propostas para endurecer penas e facilitar recuperação de recursos desviados.
Atualmente, como titular em exercício na Câmara dos Deputados, integra comissões como a de Minas e Energia (da qual é presidente desde 03/02/2026) e especiais sobre transição energética, hidrogênio verde, imposto de renda (PL 1087/25), trabalhadores por app (PLP 152/25, presidente desde 19/08/2025) e Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). Relator de projetos como o PL 1.277/2024, que destina royalties da mineração (CFEM) para recuperação de áreas degradadas, enfatizando eficiência em ações ambientais locais.