Visão geral
Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto é um arquiteto e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL), eleito deputado federal pelo Pará para o mandato de 2023-2027. Nascido em Belém em 2 de dezembro de 1961, ele atua como vice-líder do PL na Câmara dos Deputados e preside a Comissão de Minas e Energia desde fevereiro de 2026, além de outras comissões especiais relacionadas a temas como transição energética, imposto de renda e regulamentação de trabalhadores por aplicativo.
Com uma longa trajetória na política paraense, Passarinho é sobrinho do ex-senador e ex-governador Jarbas Passarinho, e tem se destacado por relatorias em projetos sobre royalties da mineração para recuperação ambiental e medidas anticorrupção.
Contexto histórico e desenvolvimento
Formado em arquitetura, Joaquim Passarinho iniciou sua carreira política em 1988, ao se eleger vereador em Belém, onde cumpriu quatro mandatos consecutivos de 1989 a 2002, chegando a presidir a Câmara Municipal. Posteriormente, foi eleito deputado estadual pelo Pará por dois mandatos, de 2003 a 2010.
Entre 2002-2003 e 2011-2014, ocupou o cargo de secretário estadual de Obras Públicas do Pará. Em 2015, assumiu como deputado federal, com foco em pautas como impeachment de Dilma Rousseff, reforma trabalhista de 2017 e investigações de corrupção contra Michel Temer. De agosto a novembro de 2016, presidiu a Comissão Especial das Medidas Contra a Corrupção, que analisou 20 propostas para endurecer penas e facilitar recuperação de recursos desviados.
Atualmente, como titular em exercício na Câmara dos Deputados, integra comissões como a de Minas e Energia (da qual é presidente desde 03/02/2026) e especiais sobre transição energética, hidrogênio verde, imposto de renda (PL 1087/25), trabalhadores por app (PLP 152/25, presidente desde 19/08/2025) e Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). Relator de projetos como o PL 1.277/2024, que destina royalties da mineração (CFEM) para recuperação de áreas degradadas, enfatizando eficiência em ações ambientais locais.
Linha do tempo
- 1988: Eleito vereador em Belém.
- 1989-2002: Quatro mandatos como vereador, incluindo presidência da Câmara Municipal.
- 2002-2003: Secretário estadual de Obras Públicas do Pará.
- 2003-2010: Dois mandatos como deputado estadual pelo Pará.
- 2011-2014: Secretário estadual de Obras Públicas do Pará (segundo mandato).
- Agosto-Novembro 2016: Presidente da Comissão Especial das Medidas Contra a Corrupção.
- 2015: Assume como deputado federal pelo Pará.
- 2023-2027: Mandato como deputado federal (titular em exercício).
- 06/11/2025: Nomeado vice-líder do PL na Câmara.
- 19/08/2025: Presidente da Comissão Especial do PLP 152/25 (trabalhadores por app).
- 03/02/2026: Presidente da Comissão de Minas e Energia.
Principais atores
- Partido Liberal (PL): Partido de filiação, do qual é vice-líder na Câmara dos Deputados.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde exerce mandato federal e preside comissões chave.
- Comissão de Minas e Energia: Comissão da qual é presidente desde 2026; aprovou relatório seu sobre royalties para recuperação ambiental.
- Jarbas Passarinho: Tio, ex-senador e ex-governador do Pará, influência familiar na política paraense.
- Governo do Pará: Órgão onde atuou como secretário de Obras Públicas em dois períodos.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional em cada estado para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; fiscaliza o Executivo e legisla em temas nacionais.
- Vice-líder de Partido: Cargo que coordena a bancada partidária no Congresso, articulando votações e estratégias legislativas.
- Comissão Parlamentar: Grupo de deputados que analisa projetos de lei antes do plenário; o relator emite parecer técnico e sugere emendas.
- Royalties da Mineração (CFEM): Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, arrecadação federal repassada a estados e municípios afetados pela atividade mineradora.
- Emendas Parlamentares: Recursos orçamentários indicados por deputados para obras e serviços em seus estados, redistribuídos proporcionalmente aos votos recebidos.