Visão geral
Airton Luiz Faleiro é deputado federal pelo Pará, filiado ao PT, em exercício no mandato de 2023-2027. Nascido em 16 de março de 1959, em Tenente Portela (RS), ele é agricultor de formação e atua como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, além de integrar comissões como a da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e a de Viação e Transportes.
Eleito com 106.965 votos em 2018 para seu primeiro mandato federal, Faleiro tem forte trajetória em lideranças sindicais e movimentos sociais na agricultura, com foco no desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Contexto histórico e desenvolvimento
Airton Faleiro iniciou sua militância como líder sindical e de movimentos sociais há mais de duas décadas, sendo o primeiro coordenador do Movimento Pela Sobrevivência da Transamazônica e Região do Xingu. Foi vice-presidente e presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri) e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Em 2002, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez, com 23.571 votos, e exerceu quatro mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Pará (2003-2006, 2007-2010, 2011-2014 e 2015-2018). Durante esse período, articulou o desenvolvimento sustentável do Pará junto ao Governo Lula e liderou o governo Ana Júlia na Assembleia entre 2007 e 2010. Em 2018, transitou para a Câmara dos Deputados, onde foi reeleito para o mandato atual, atuando em comissões especiais como a PEC 169/19 sobre acumulação de cargo de professor e a Comissão Externa para delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore.
Linha do tempo
- 16/03/1959: Nascimento em Tenente Portela (RS).
- 2002: Eleição como deputado estadual com 23.571 votos.
- 2003-2006: Primeiro mandato como deputado estadual pelo PT-PA.
- 2007-2010: Liderança do governo Ana Júlia na Assembleia Legislativa do Pará.
- 2011-2014: Segundo mandato como deputado estadual.
- 2015-2018: Terceiro mandato como deputado estadual.
- 2018: Eleição como deputado federal com 106.965 votos.
- 01/02/2019: Posse no primeiro mandato federal (2019-2023).
- 01/02/2023: Posse no segundo mandato federal (2023-2027).
- 21/03/2023: Início como titular na Comissão de Povos Originários e Tradicionais.
- 10/08/2023: Titular na Comissão Externa para Terra Indígena Kapôt Nhinore.
Principais atores
- Partido dos Trabalhadores (PT): Partido filiado desde o início da carreira política, pela legenda do Pará.
- Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri): Ex-presidente e vice-presidente, base de sua liderança sindical.
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag): Ex-diretor, entidade nacional de representação agrícola.
- Assembleia Legislativa do Pará (Alepa): Casa onde exerceu quatro mandatos como deputado estadual.
- Câmara dos Deputados: Atual casa legislativa, com foco em comissões de trabalho, Amazônia e transportes.
Termos importantes
- Deputado federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos, fiscaliza o Executivo e legisla em temas nacionais.
- Comissão de Trabalho: Órgão da Câmara que analisa projetos sobre relações de trabalho, emprego e previdência social.
- Desenvolvimento sustentável: Modelo de crescimento econômico que preserva recursos ambientais, especialmente relevante na Amazônia.
- Liderança sindical: Atuação em sindicatos para defender direitos de trabalhadores, como na agricultura familiar.
- Mandato consecutivo: Reeleição sucessiva no mesmo cargo, permitindo continuidade de ações legislativas.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Airton Faleiro (PT-PA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
O Deputado realizou leitura do parecer da Deputada Jack Rocha à emenda de Plenário oferecida ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
O Deputado encaminhou favoravelmente ao requerimento de urgência para a aprovação do Projeto de Lei nº 3.262, de 2026, que cria a Universidade Federal do Xingu e afirmou que, embora a iniciativa de universidades coubesse ao Poder Executivo, o Parlamento também atuava como instrumento de diálogo e mobilização. Além disso, reconheceu avanços educacionais no Pará, citou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, da Universidade do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa e a expansão dos institutos federais, e defendeu novas universidades para o Xingu, Marajó, Nordeste Paraense e Amazônia Tocantina, em resposta à demanda regional por mais ensino superior público.
Dispõe sobre a Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de Escalpelamento.