Sessão Virtual Plenário 03-2026
ExtraordináriaAta publicada
29/09 às 11h00 → 30/09 às 10h59 (horário de Brasília)
Fonte: plenário virtual do STF — o sistema do Supremo tem uma URL só para todas as sessões, então não há link direto para esta.
1 processo na pauta
Liminar referendada
Lista 279-2026
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator29/09 11h30
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relatorVoto (PDF) →29/09 13h04
- Flávio DinoFDAcompanhou o relatorVoto (PDF) →29/09 13h11
- Dias ToffoliDTAcompanhou o relator29/09 20h17
