Programa de visto EB-5 terá aumento em taxas e aporte mínimo
O governo dos EUA reajustou taxas do programa EB-5 e definiu que o valor mínimo de investimento será corrigido pela inflação a partir de 2027.
Pontos principais
- O formulário I-526E teve reajuste de taxas de até 114% pelo USCIS.
- A partir de janeiro de 2027, o aporte mínimo será corrigido automaticamente pelo índice de inflação CPI-U.
- O investimento mínimo em áreas de emprego alvo pode subir de US$ 800 mil para cerca de US$ 900 mil.
- Protocolos realizados até 30 de novembro de 2026 garantem as taxas atuais de processamento.
- A autorização do programa de centros regionais segue válida até 30 de setembro de 2027.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou um reajuste significativo nas taxas de processamento do programa de visto EB-5, com aumentos que alcançam 114% para o formulário I-526E. A medida faz parte de uma atualização administrativa que visa adequar os custos operacionais do programa. Além das taxas, o governo confirmou que, a partir de janeiro de 2027, o aporte mínimo de investimento exigido será corrigido automaticamente pela inflação americana, conforme estabelecido pela Lei de Reforma e Integridade de 2022.
Especialistas estimam que o valor mínimo para projetos em áreas de emprego alvo possa saltar dos atuais US$ 800 mil para aproximadamente US$ 900 mil. Para mitigar os impactos financeiros, investidores que protocolarem suas petições até 30 de novembro de 2026 ainda poderão utilizar a tabela de taxas vigente. Já o valor atual de investimento permanece garantido para aqueles que submeterem seus processos até o dia 1º de janeiro de 2027.
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