Larry Nassar é removido do registro de agressores sexuais de Michigan
O ex-médico foi retirado da lista estadual após uma decisão judicial que invalidou a aplicação retroativa da lei de registro de agressores.
Pontos principais
- Larry Nassar foi removido do registro de agressores sexuais de Michigan.
- A decisão decorre de uma tecnicalidade jurídica sobre a lei SORA do estado.
- Cerca de 20 mil pessoas foram retiradas da lista devido à mesma determinação judicial.
- A Suprema Corte estadual considerou inconstitucional a aplicação retroativa das exigências de registro.
O ex-médico Larry Nassar, condenado por abusos sexuais, foi removido do registro público de agressores sexuais do estado de Michigan. A medida foi motivada por uma tecnicalidade jurídica relacionada à lei SORA, após a Suprema Corte estadual determinar que as exigências de registro não poderiam ser aplicadas retroativamente a indivíduos cujos crimes ocorreram antes da implementação das normas atuais.
A decisão judicial impactou cerca de 20 mil pessoas que estavam listadas no registro estadual. Apesar da remoção da lista pública, Nassar permanece cumprindo sua sentença de prisão federal por crimes de abuso sexual cometidos contra atletas de ginástica, não havendo alteração em sua situação de encarceramento ou nas condenações criminais que o mantêm detido.
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