Governo federal e Santos regularizam uso do CT Rei Pelé
O Santos firmou acordo com a União para regularizar o uso do CT Rei Pelé, com concessão de 20 anos e quitação de dívida de R$ 23 milhões.
Pontos principais
- O CT Rei Pelé permanece como propriedade da União.
- O Santos pagará mensalidade de R$ 145,1 mil, corrigida pelo IPCA.
- Dívida de R$ 23 milhões será quitada pelo clube em 120 meses.
- O acordo estabelece uma concessão onerosa com prazo de 20 anos.
- A área de 39 mil metros quadrados está avaliada em R$ 79,76 milhões.
O governo federal e o Santos Futebol Clube formalizaram um acordo para regularizar a ocupação do Centro de Treinamento Rei Pelé, encerrando um impasse jurídico que durava décadas. O imóvel, que pertence à União e possui cerca de 39 mil metros quadrados, foi avaliado em R$ 79,76 milhões. Pelo novo termo, o clube obteve uma concessão onerosa de 20 anos, renovável por igual período, garantindo a continuidade das atividades no local.
Para sanar pendências financeiras, o Santos reconheceu uma dívida de R$ 23 milhões referente ao uso anterior do terreno, montante que será quitado em 120 parcelas. Além disso, o clube passará a pagar uma mensalidade de R$ 145.167,42, valor que sofrerá reajustes anuais pelo IPCA. A solução foi articulada pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para assegurar a regularidade da ocupação.
Cobertura da mídia
@LulaOficial: Hoje resolvemos uma situação que se arrastava há décadas no CT Rei Pelé, do Santos. O clube seguirá usando o imóvel, que continua pertencendo à União, agora de forma regularizada: …
x.com • 1 out, 13:20
Santos regulariza ocupação do Centro de Treinamento Rei Pelé
Agência Brasil - EBC • 1 out, 12:07
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