Ativista sikh britânico é libertado após nove anos de prisão na Índia
Jagtar Singh Johal foi solto de uma prisão em Délhi após o tribunal superior indiano pressionar o governo pelo descumprimento de uma ordem de fiança.
Pontos principais
- Jagtar Singh Johal permaneceu detido por nove anos sem a conclusão de seu julgamento.
- A soltura ocorreu após ameaça de acusação de desacato contra o governo indiano.
- O tribunal superior havia emitido uma ordem de fiança em 18 de setembro.
- A defesa utilizou um habeas corpus para contestar a manutenção da prisão.
O ativista sikh britânico Jagtar Singh Johal foi libertado de uma prisão em Délhi após passar nove anos em detenção sem que seu julgamento fosse concluído. A soltura aconteceu apenas após o tribunal superior indiano advertir o governo sobre uma possível acusação de desacato, motivada pelo descumprimento de uma ordem de fiança emitida originalmente em 18 de setembro.
A equipe jurídica de Johal apresentou um habeas corpus argumentando que a continuidade da prisão violava diretamente as determinações judiciais anteriores. O caso gerou repercussão internacional ao longo da última década, com a defesa sustentando que a detenção prolongada carecia de base legal sólida, forçando a intervenção do judiciário para garantir o cumprimento da liberdade provisória do ativista.
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