Califórnia ajusta regras de incentivos fiscais para Hollywood
O governador Gavin Newsom sancionou lei que flexibiliza créditos de US$ 750 milhões para produções audiovisuais e apoia o setor independente.
Pontos principais
- O projeto SB 186 cria exceções para produções independentes nos limites de créditos fiscais.
- Empresas poderão monetizar até 95% dos créditos em um prazo reduzido de dois anos.
- A medida corrige restrições orçamentárias impostas anteriormente pela lei SB 122.
- O programa estadual de incentivos foi ampliado para US$ 750 milhões anuais em 2025.
- Nova legislação inclui crédito tributário específico para atividades de pós-produção.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou o projeto SB 186, que altera as regras de distribuição de créditos fiscais para a indústria cinematográfica. A medida visa corrigir limitações impostas pela lei orçamentária anterior, facilitando o acesso de produções independentes aos incentivos estaduais e permitindo que empresas monetizem até 95% dos valores em um prazo reduzido de dois anos.
Com um orçamento anual de US$ 750 milhões, o programa busca conter a fuga de produções para outros estados e países, mantendo a competitividade de Hollywood. Além das mudanças nos créditos de produção, a nova legislação introduz benefícios fiscais voltados especificamente para atividades de pós-produção, reforçando o compromisso do governo estadual com a manutenção da infraestrutura e dos empregos no setor audiovisual local.
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