Magistrados defendem segurança jurídica e planejamento para infraestrutura
Presidente do TRF6 e juiz federal debatem no LAWINFRA SUMMIT a necessidade de políticas de longo prazo para data centers e armazenamento de energia.
Pontos principais
- Mônica Sifuentes defendeu uma política de Estado para data centers, citando segurança nacional e soberania de dados.
- A magistrada destacou a necessidade de planejar o consumo de energia e recursos hídricos para sustentar a infraestrutura digital.
- O juiz federal Antônio Cláudio Macedo da Silva apontou que o risco institucional e regulatório supera o tecnológico no armazenamento de energia.
- Especialistas reforçaram no LAWINFRA SUMMIT 2026 que a estabilidade jurídica é essencial para viabilizar projetos de infraestrutura no Brasil.
Durante o LAWINFRA SUMMIT Brasília 2026, a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, defendeu a criação de uma política de Estado para a instalação de data centers no Brasil. Segundo a magistrada, o setor é estratégico para a segurança nacional e a soberania de dados, sendo essencial reduzir a dependência tecnológica externa frente ao avanço da inteligência artificial. Sifuentes alertou ainda que o alto consumo de energia e recursos hídricos exige governança clara para garantir a sustentabilidade dos projetos.
No mesmo evento, o juiz federal Antônio Cláudio Macedo da Silva complementou o debate sobre infraestrutura ao afirmar que o principal desafio para o armazenamento de energia no país é o risco institucional e regulatório, e não o tecnológico. Para o magistrado, a segurança jurídica é o pilar fundamental para viabilizar sistemas de baterias, que são cruciais para a estabilidade do sistema elétrico nacional e o atendimento aos picos de demanda.
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