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Indonésia ameaça suspender Netflix por dívida de US$ 4,3 milhões

O governo indonésio exige o pagamento de royalties musicais acumulados em uma década, sob risco de encerramento das operações da plataforma no país.

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Foto: SCMP - Asia
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10/09 às 05:00

Pontos principais

  • A dívida cobrada pela Indonésia totaliza cerca de 75 bilhões de rúpias, equivalentes a US$ 4,3 milhões.
  • O montante refere-se a royalties musicais não pagos nos últimos 10 anos de operação da Netflix no país.
  • A cobrança é liderada pela National Collective Management Organisation (LMKN), agência apoiada pelo governo.
  • Autoridades locais ameaçaram suspender o serviço de streaming caso a pendência financeira não seja resolvida.

O governo da Indonésia notificou a Netflix sobre uma dívida de aproximadamente US$ 4,3 milhões referente a royalties musicais acumulados. Segundo a National Collective Management Organisation (LMKN), agência estatal responsável pela gestão de direitos autorais, a plataforma de streaming deixou de realizar os pagamentos devidos desde o início de suas operações no mercado indonésio, há uma década.

Diante do impasse, as autoridades locais emitiram um ultimato, ameaçando suspender as atividades da empresa no país caso o débito não seja quitado. A exigência reflete um esforço crescente do governo indonésio em regular a atuação de gigantes globais de tecnologia e garantir o cumprimento das leis de propriedade intelectual locais. Até o momento, a Netflix não detalhou como pretende responder à notificação oficial.

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