Justiça anula registro de software da GTPlan por cópia da Bionexo

A Justiça Federal, por meio do TRF-2, determinou a anulação do registro de uma versão do software da GTPlan no INPI e proibiu sua venda, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A sentença baseou-se em uma perícia judicial que constatou a existência de mais de 900 arquivos e dois milhões de linhas de código idênticos aos da Bionexo, configurando uma das decisões mais severas já registradas no país sobre propriedade intelectual de software. O conflito, que envolve acusações de concorrência desleal e espionagem corporativa, tem origem em disputas sobre tecnologias desenvolvidas para a empresa peruana Salog. Enquanto a Bionexo busca ampliar o alcance da decisão para atualizações posteriores do programa, a GTPlan sustenta que a versão citada no processo foi descontinuada ainda em 2019, mantendo o impasse jurídico entre as companhias.