Ministério da Fazenda pede cautela na expansão da tecnologia D2D

O Ministério da Fazenda recomendou que a Anatel adote uma postura cautelosa na regulação da tecnologia Direct-to-Device (D2D) no Brasil. Em parecer recente, a pasta destacou a necessidade de monitorar o uso eficiente do espectro na Banda S, visando evitar que empresas pioneiras consolidem vantagens competitivas irreversíveis. O governo enfatiza que, embora não existam evidências de práticas anticoncorrenciais no momento, a regulação deve prever mecanismos como prazos de implantação e regras de compartilhamento para garantir a equidade no setor.

A recomendação surge em meio ao interesse de empresas como Starlink, Sateliot e OQ Technology em oferecer conexão direta de satélites a celulares. O governo teme que contratos de exclusividade entre operadoras móveis e provedores de satélite criem barreiras de entrada para novos competidores. A Anatel deverá agora avaliar como equilibrar a inovação tecnológica com a preservação da concorrência no mercado de telecomunicações brasileiro.