Ministério Público Eleitoral aprova foto de Lula com chapéu na urna
O MPE avaliou que o uso do acessório por Lula na foto para a urna de 2026 não configura irregularidade, sendo justificado por recomendação médica.
Pontos principais
- O Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao TSE favorável à foto de Lula utilizando chapéu.
- O acessório é utilizado pelo presidente por recomendação médica após tratamento de câncer de pele em 2026.
- O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que a imagem não prejudica o reconhecimento do candidato.
- A legislação eleitoral veda adornos cênicos, mas abre exceção para itens necessários por motivos de saúde.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao uso de uma fotografia do presidente Lula utilizando chapéu na urna eletrônica para as eleições de 2026. Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, argumentou que a imagem não possui conotação de propaganda eleitoral e não compromete a identificação do candidato pelos eleitores. O acessório passou a ser utilizado pelo presidente por recomendação médica, após a retirada de uma lesão de câncer de pele em abril de 2026. Embora as resoluções do TSE proíbam o uso de elementos cênicos ou adornos que possam induzir o eleitor ou dificultar o reconhecimento, a norma prevê exceções para acessórios indispensáveis por questões de saúde, o que fundamentou a decisão do órgão em validar a foto para o pleito.
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