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União Europeia muda estratégia e prioriza ordens técnicas contra Big Techs

Reguladores europeus focam em medidas técnicas do DMA, como compartilhamento de dados, em vez de aplicar apenas multas financeiras vultosas.

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20/08 às 01:01

Pontos principais

  • A União Europeia está alterando sua abordagem regulatória para o setor de tecnologia.
  • O foco migra de multas financeiras elevadas para ordens técnicas baseadas no Digital Markets Act (DMA).
  • A nova estratégia visa garantir a conformidade através da imposição de medidas operacionais, como o compartilhamento de dados de busca.

A Comissão Europeia iniciou uma mudança estratégica na fiscalização das gigantes de tecnologia, priorizando a aplicação de ordens técnicas em detrimento das tradicionais multas financeiras vultosas. A nova abordagem utiliza as diretrizes do Digital Markets Act (DMA) para forçar mudanças operacionais diretas nas plataformas, como a exigência de compartilhamento de dados de pesquisa. Essa transição reflete uma tentativa dos reguladores de garantir a conformidade de forma mais ágil e estrutural, focando em alterar o comportamento das empresas no mercado digital em vez de apenas penalizá-las economicamente. A medida busca promover maior competitividade e transparência no ecossistema tecnológico europeu, forçando as Big Techs a abrirem seus sistemas para terceiros conforme as novas regras de mercado vigentes no bloco.

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