Justiça condena Uniaves e Pif Paf por jornada excessiva no Espírito Santo
Frigoríficos deverão pagar R$ 200 mil e doar 20 toneladas de alimentos após condenação por irregularidades trabalhistas no Espírito Santo.
Pontos principais
- A Justiça do Trabalho proibiu jornadas superiores a 10 horas diárias nas unidades das empresas.
- As companhias foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
- A sentença inclui a doação de 20 toneladas de alimentos para entidades filantrópicas do Sul do estado.
- O processo foi motivado por denúncias de 2023 sobre ritmo exaustivo, assédio moral e doenças ocupacionais.
- O Ministério Público do Trabalho acusou as empresas de praticarem dumping social para reduzir custos.
A Justiça do Trabalho condenou os frigoríficos Uniaves e Pif Paf por violações sistemáticas das leis trabalhistas em suas unidades no Espírito Santo. A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Trabalho, que apontou a prática de jornadas exaustivas, ausência de descanso semanal remunerado e condições que favoreciam o surgimento de doenças ocupacionais. Segundo a acusação, as empresas utilizavam o descumprimento das normas como estratégia de dumping social para reduzir custos operacionais em detrimento da saúde dos trabalhadores. Além da indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos, que será destinada a fundos de saúde e da infância em Cachoeiro de Itapemirim, as empresas deverão fornecer 20 toneladas de alimentos a instituições de caridade locais. A sentença estabelece limites rígidos para a jornada de trabalho, visando garantir a integridade física dos funcionários e o cumprimento das normas de segurança laboral.
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