Faculdade de Direito da USP lança livro sobre desigualdade penal
Obra compila debates da disciplina de pós-graduação sobre a aplicação desigual das leis criminais no sistema jurídico brasileiro.
Pontos principais
- O livro deriva da disciplina 'Direito Penal e Igualdade', criada na pós-graduação da USP em 2024.
- A coordenação e o ensino da matéria são conduzidos pelos professores e advogados Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini.
- A publicação analisa criticamente como o sistema penal brasileiro lida com disparidades na aplicação da lei.
- O lançamento integra as iniciativas acadêmicas da instituição, que se prepara para o seu bicentenário em 2027.
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) lançou uma obra que reúne as discussões centrais da disciplina de pós-graduação 'Direito Penal e Igualdade'. O curso, ministrado pelos professores e advogados Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, foi criado no ano passado com o objetivo de investigar as desigualdades estruturais na aplicação das leis criminais no Brasil. O livro compila os debates acadêmicos realizados em sala de aula, oferecendo uma análise técnica sobre os desafios do sistema jurídico nacional em garantir a equidade. A iniciativa reforça o papel da instituição na produção de conhecimento crítico sobre o Direito, alinhando-se aos preparativos da faculdade para a celebração de seu bicentenário, que ocorrerá em 2027.
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