Dono da Lecar disputa marca Nacional com BTG Pactual na Justiça
O empresário Flávio Figueiredo Assis tenta registrar a marca Nacional, ligada ao legado de Ayrton Senna, para uso em seus veículos elétricos.
Pontos principais
- Flávio Figueiredo Assis registrou a marca Nacional no INPI via Le Bank, alegando caducidade por falta de uso.
- O BTG Pactual, que incorporou o antigo Banco Nacional, contesta a medida judicialmente para preservar o histórico da marca.
- A marca é historicamente associada ao piloto Ayrton Senna, o que eleva o valor comercial e simbólico da disputa.
- O empresário pretende utilizar o nome em futuros modelos de carros elétricos da Lecar caso vença o processo.
- O caso tramita em meio a investigações do Ministério Público Federal envolvendo o empresário.
O empresário Flávio Figueiredo Assis, fundador da fabricante de veículos elétricos Lecar, trava uma batalha judicial contra o BTG Pactual pelo direito de uso da marca Nacional. O registro foi solicitado por Assis junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por meio da Le Bank, sob o argumento de que a marca estaria em situação de caducidade por falta de uso comercial. O BTG Pactual, sucessor do antigo Banco Nacional, contesta a ação na Justiça para proteger o legado da instituição, que possui forte apelo histórico devido à associação com o piloto Ayrton Senna. A disputa levanta questões sobre a interpretação jurídica de abandono de marcas e o valor de ativos imateriais ligados a ícones esportivos. O desfecho do caso é acompanhado pelo mercado, enquanto o empresário enfrenta simultaneamente investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal.
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