União Europeia exige rotulagem de conteúdos gerados por IA

A União Europeia implementa, a partir deste domingo (2), novas normas de transparência que exigem a rotulagem obrigatória de conteúdos gerados por inteligência artificial. A medida, que integra o conjunto de regras do AI Act, abrange textos, imagens e vídeos produzidos para fins profissionais, com o objetivo principal de combater a desinformação e aumentar a segurança digital ao permitir que usuários identifiquem a procedência de materiais sintéticos, como deepfakes. Embora a regra seja rigorosa para conteúdos informativos de interesse geral sem supervisão humana, o regulamento prevê isenções para produções artísticas, satíricas e ficcionais. Empresas que não se adequarem às exigências de transparência enfrentarão penalidades financeiras. Para sistemas de IA que já operam no mercado, o bloco concedeu um período de transição estendido, com prazo final de adaptação fixado para o dia 2 de dezembro.