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Justiça determina indenização de R$ 645 mil a doméstica resgatada

Mulher de 69 anos que trabalhou por 52 anos em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu receberá reparação financeira e pensão vitalícia.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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21/07 às 09:31

Pontos principais

  • A vítima foi resgatada após 52 anos de trabalho sem remuneração ou garantias trabalhistas.
  • O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro conduziu a operação de resgate.
  • O acordo judicial prevê R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias.
  • A reparação inclui uma pensão mensal vitalícia, totalizando R$ 645 mil.
  • Empregadores tentaram justificar a situação alegando que a mulher era parte da família.

Uma mulher de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, receberá uma indenização de R$ 645 mil. A trabalhadora permaneceu por 52 anos em uma residência sem receber salários, férias ou qualquer direito trabalhista básico. A operação de resgate foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após o recebimento de uma denúncia. Embora os empregadores tenham argumentado que a mulher era considerada parte da família, o MPT refutou a alegação devido à ausência de registro em carteira e de benefícios essenciais. O acordo judicial estabelece o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias, além de uma pensão mensal vitalícia. O caso destaca a persistência de violações graves de direitos humanos em ambientes domésticos e a atuação do Estado na reparação de danos históricos causados a trabalhadores submetidos a regimes de exploração.

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