Câmara debate regularização jurídica do santuário no Cristo Redentor
Comissão de Turismo busca conciliar o uso religioso do santuário com a gestão ambiental do Parque Nacional da Tijuca por meio de cessão de direito.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados discute a criação de um instrumento jurídico para formalizar a ocupação religiosa no monumento.
- A proposta prevê uma cessão de direito real para garantir segurança jurídica à Igreja Católica na área do Cristo Redentor.
- O debate envolve representantes da Igreja, do poder público e do ICMBio para alinhar a gestão do espaço.
- O deputado Ricardo Abrão afirmou que a medida não comprometerá as atividades de preservação ambiental do parque.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a regularização jurídica do santuário religioso localizado no Cristo Redentor, dentro do Parque Nacional da Tijuca. O objetivo central é estabelecer um instrumento, como a cessão de direito real, que garanta segurança jurídica para a Igreja Católica manter suas atividades no local, sem interferir na gestão ambiental exercida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Durante o debate, parlamentares e representantes dos órgãos envolvidos destacaram a necessidade de conciliar a importância histórica, cultural e turística do monumento com as normas de preservação do parque. A medida busca formalizar o uso do espaço, assegurando que a presença religiosa seja mantida de forma harmoniosa com as diretrizes de conservação da unidade de conservação.
Comentários
Carregando comentários...