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Trump se recusa a assinar projeto de lei bipartidário sobre habitação

O presidente Donald Trump se recusa a sancionar lei de habitação em protesto contra o Senado, permitindo que a medida entre em vigor automaticamente.

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Foto: Folha de São Paulo - Mundo
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10/07 às 11:32 · atualizado 17:15

Pontos principais

  • Donald Trump classificou o projeto de lei de acessibilidade habitacional como irrelevante e um grande tédio.
  • A recusa de assinatura é um protesto contra a inação do Senado em relação ao SAVE America Act, que exige prova de cidadania para votação.
  • O projeto habitacional, aprovado com ampla maioria, visa reduzir custos de moradia e limitar a posse de imóveis por grandes investidores.
  • A legislação se tornará lei automaticamente após o prazo legal, mesmo sem a sanção presidencial, devido aos trâmites do Congresso.
  • O Congresso possui votos suficientes para derrubar qualquer tentativa de veto, garantindo a continuidade da pauta legislativa.
  • Analistas destacam que a decisão reflete o atrito entre as prioridades eleitorais de Trump e o consenso bipartidário alcançado no Legislativo.

O presidente Donald Trump anunciou que não assinará o projeto de lei bipartidário focado em acessibilidade habitacional, uma medida que obteve amplo apoio no Congresso para combater a crise de moradia nos Estados Unidos. Trump descreveu a legislação como um "grande tédio" e utilizou a recusa de assinatura como uma ferramenta de pressão política contra o Senado, exigindo a aprovação do SAVE America Act, projeto que propõe a obrigatoriedade de prova de cidadania e identificação com foto para o registro eleitoral. A decisão de não sancionar o texto resultou no cancelamento de uma cerimônia oficial que estava previamente agendada.

Apesar da postura do presidente, o projeto de lei habitacional — que inclui diretrizes para acelerar análises ambientais em construções e restringir a compra de casas unifamiliares por grandes investidores — deve entrar em vigor automaticamente ao final do prazo de dez dias, caso não ocorra um veto formal. Analistas apontam que o movimento evidencia o atrito entre a agenda de prioridades eleitorais de Trump e o consenso bipartidário alcançado pelo Legislativo em temas de política doméstica. O Congresso possui votos suficientes para derrubar qualquer tentativa de veto por parte do Executivo, o que garante a continuidade da pauta legislativa independentemente da resistência presidencial.

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