Nova York proíbe assinaturas enganosas e facilita cancelamentos
Nova York implementa novas regras contra assinaturas abusivas, exigindo processos de cancelamento simples e aplicando multas severas a infratores.
Pontos principais
- A medida visa combater práticas abusivas em serviços de streaming, academias e cobranças recorrentes.
- O regulamento entra em vigor no dia 1º de outubro com foco na transparência ao consumidor.
- Empresas que dificultarem o cancelamento estarão sujeitas a multas de US$ 525 por assinatura.
- A iniciativa é liderada pelo escritório de proteção ao consumidor da cidade de Nova York.
A administração de Nova York anunciou novas diretrizes para coibir práticas de assinaturas enganosas, visando proteger consumidores contra dificuldades impostas por empresas no encerramento de serviços recorrentes. A partir de 1º de outubro, companhias que operam na cidade deverão simplificar o processo de cancelamento, eliminando barreiras que frequentemente impedem o usuário de encerrar contratos de streaming, academias e outros serviços por assinatura. O descumprimento das normas resultará em multas de US$ 525 por cada assinatura afetada, além da aplicação de taxas retroativas. A medida, conduzida pelo escritório de proteção ao consumidor local, busca aumentar a transparência no mercado e garantir que os usuários tenham controle total sobre suas despesas mensais, punindo severamente estratégias que dificultam a saída do cliente do serviço.
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