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Justiça francesa mantém arquivamento de caso sobre pesticida no Caribe

Tribunal de Apelações de Paris negou a reabertura de investigação criminal sobre a contaminação por clordecona em Guadalupe e na Martinica.

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Foto: RFI (EN)
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22/06 às 12:03

Pontos principais

  • A decisão judicial encerra as tentativas de retomar a investigação criminal sobre o uso do pesticida clordecona.
  • O produto químico foi utilizado intensamente em plantações de banana antes de ser proibido na região.
  • Estudos indicam que cerca de 90% da população adulta nas ilhas caribenhas francesas foi exposta à contaminação.
  • O pesticida é associado a graves problemas de saúde, incluindo o aumento de casos de câncer na população local.
  • Grupos de vítimas expressaram frustração com a decisão, que impede a responsabilização judicial pelos danos ambientais e sanitários.

O Tribunal de Apelações de Paris confirmou a decisão de não reabrir o processo criminal referente ao uso do pesticida clordecona em Guadalupe e na Martinica. O produto químico, amplamente utilizado em plantações de banana nas décadas passadas, é apontado como o principal responsável por uma crise de saúde pública na região. Estima-se que a contaminação tenha atingido aproximadamente 90% da população adulta local, sendo associada a um aumento significativo de casos de câncer e outras patologias crônicas. A decisão judicial representa um revés para associações de vítimas e defensores ambientais, que buscavam a responsabilização legal pelos danos causados ao longo de décadas. Com este veredito, a via criminal para julgar os impactos da exposição ao pesticida permanece fechada, mantendo o impasse sobre a reparação pelos danos sanitários e ecológicos enfrentados pelos habitantes das ilhas caribenhas.

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