Tribos do Novo México contestam regra de custódia de recém-nascidos
Governo estadual exige custódia de bebês expostos a drogas, gerando críticas de tribos por violação de soberania e histórico de remoções forçadas.
Pontos principais
- A governadora Michelle Lujan Grisham determinou a busca pela custódia estatal de todos os recém-nascidos expostos a substâncias no útero.
- Líderes indígenas afirmam que a diretriz ignora a soberania tribal e o histórico traumático de remoções forçadas de crianças nativas.
- Profissionais de saúde alertam para a confusão sobre a abrangência da regra, que pode incluir pacientes em tratamento de dependência.
- Críticos apontam que a medida pode resultar na criminalização de pais em recuperação e afetar desproporcionalmente comunidades nativas.
A governadora do Novo México, Michelle Lujan Grisham, implementou uma nova diretriz que obriga o estado a buscar a custódia de recém-nascidos expostos a drogas ou álcool durante a gestação. A medida, contudo, enfrenta forte resistência de grupos indígenas, que denunciam a política como uma violação direta da soberania tribal e um retrocesso histórico. Representantes das tribos argumentam que a imposição ignora os direitos de autogoverno das comunidades e evoca traumas passados relacionados à remoção forçada de crianças nativas de seus lares.
Além das preocupações políticas, a regra gerou incertezas entre profissionais de saúde e famílias, especialmente quanto à aplicação em casos de uso de medicamentos prescritos para o tratamento de dependência. Especialistas temem que a política resulte na criminalização de pais em processo de recuperação, exacerbando o impacto social negativo em populações vulneráveis e nativas no estado.
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