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Tribos do Novo México contestam regra de custódia de recém-nascidos

Governo estadual exige custódia de bebês expostos a drogas, gerando críticas de tribos por violação de soberania e histórico de remoções forçadas.

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Foto: The Guardian World
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21/06 às 12:31

Pontos principais

  • A governadora Michelle Lujan Grisham determinou a busca pela custódia estatal de todos os recém-nascidos expostos a substâncias no útero.
  • Líderes indígenas afirmam que a diretriz ignora a soberania tribal e o histórico traumático de remoções forçadas de crianças nativas.
  • Profissionais de saúde alertam para a confusão sobre a abrangência da regra, que pode incluir pacientes em tratamento de dependência.
  • Críticos apontam que a medida pode resultar na criminalização de pais em recuperação e afetar desproporcionalmente comunidades nativas.

A governadora do Novo México, Michelle Lujan Grisham, implementou uma nova diretriz que obriga o estado a buscar a custódia de recém-nascidos expostos a drogas ou álcool durante a gestação. A medida, contudo, enfrenta forte resistência de grupos indígenas, que denunciam a política como uma violação direta da soberania tribal e um retrocesso histórico. Representantes das tribos argumentam que a imposição ignora os direitos de autogoverno das comunidades e evoca traumas passados relacionados à remoção forçada de crianças nativas de seus lares.

Além das preocupações políticas, a regra gerou incertezas entre profissionais de saúde e famílias, especialmente quanto à aplicação em casos de uso de medicamentos prescritos para o tratamento de dependência. Especialistas temem que a política resulte na criminalização de pais em processo de recuperação, exacerbando o impacto social negativo em populações vulneráveis e nativas no estado.

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