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Contrato de namoro ganha popularidade entre casais brasileiros

Instrumento jurídico busca diferenciar namoro de união estável, protegendo o patrimônio de casais de diversas classes sociais no Brasil.

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Foto: InfoMoney
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10/06 às 09:03

Pontos principais

  • O documento declara formalmente a ausência de intenção de constituir família, evitando a caracterização de união estável.
  • A prática cresce entre empresários, investidores e pessoas com patrimônio relevante como ferramenta de planejamento financeiro.
  • O contrato não é absoluto e pode ser desconsiderado pela Justiça caso o comportamento do casal comprove uma união estável.
  • Advogados apontam que o instrumento promove transparência e auxilia na prevenção de conflitos patrimoniais futuros.

O contrato de namoro tem se tornado uma ferramenta jurídica cada vez mais comum entre brasileiros de diversas classes sociais. Diferente do que ocorria anteriormente, quando o instrumento era restrito a celebridades, agora casais buscam o documento para estabelecer limites claros sobre seus bens e evitar que o relacionamento seja interpretado legalmente como uma união estável. A medida é especialmente recomendada para indivíduos com patrimônio relevante, empresários ou pessoas com filhos de relações anteriores que desejam blindar suas finanças. Contudo, especialistas alertam que o contrato não é uma garantia definitiva. O princípio da primazia da realidade permite que o Judiciário desconsidere o documento caso o comportamento cotidiano do casal demonstre, na prática, a intenção de constituir família. Assim, o instrumento funciona mais como um mecanismo de transparência e organização do que como uma blindagem patrimonial absoluta.

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