Justiça proíbe Nestlé de usar marca Nespresso Coffee+ no Brasil
O TJMG manteve a proibição da linha Nespresso Coffee+ no país devido à semelhança com a marca brasileira Coffee++, protegendo a propriedade industrial.
Pontos principais
- O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, por unanimidade, o recurso da Nestlé contra a Coffee++.
- A decisão judicial mantém a proibição de comercialização da linha Nespresso Coffee+ no mercado brasileiro.
- O tribunal identificou risco de confusão entre consumidores devido à semelhança fonética, gráfica e conceitual.
- O INPI validou o registro da marca Coffee++ em 2020, reforçando a exclusividade da empresa brasileira.
- A corte rejeitou o argumento da Nestlé de que o termo Coffee+ seria apenas descritivo.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, manter a proibição da comercialização da linha Nespresso Coffee+ pela Nestlé no Brasil. A medida atende a um pedido da empresa brasileira Coffee++, que alegou risco de confusão entre os consumidores devido à semelhança entre as marcas. Segundo os magistrados, a proximidade fonética e visual entre os nomes poderia induzir o público ao erro, invalidando a tese da multinacional de que o termo seria apenas descritivo. A decisão reforça a proteção ao registro da Coffee++, que possui a marca registrada no INPI desde 2020. O CEO da empresa brasileira, Leonardo Montesanto, classificou o resultado como um marco para a valorização da inovação nacional no setor de cafés. A Nestlé ainda não detalhou como procederá com os produtos que já estão em circulação no mercado.
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