Tribunal holandês autoriza processo do Greenpeace contra Energy Transfer

Um tribunal em Amsterdã decidiu que a ação judicial movida pelo Greenpeace contra a empresa americana Energy Transfer pode prosseguir, marcando uma vitória preliminar para a organização ambientalista. O processo contesta a estratégia da companhia de utilizar litígios nos Estados Unidos como forma de silenciar críticas relacionadas à construção do oleoduto Dakota Access. A decisão judicial holandesa é significativa por permitir que o Greenpeace argumente que foi alvo de um processo estratégico contra a participação pública, conhecido pela sigla SLAPP. O caso agora avança para as próximas fases processuais na Holanda, onde será analisada a conduta da empresa. O desdobramento coloca em xeque o uso de litígios como ferramenta para limitar o ativismo ambiental e reforça o debate internacional sobre a proteção do direito à liberdade de expressão frente a grandes corporações de energia.