ONU pede que Guiné Equatorial suspenda deportação de exilados
Especialistas da ONU alertam que deportados dos EUA correm risco de tortura e morte ao serem enviados de volta a seus países de origem.
Pontos principais
- A ONU emitiu um apelo formal para impedir a expulsão de indivíduos que foram deportados dos Estados Unidos.
- Especialistas advertem que os deportados enfrentam ameaças graves de violência política e tortura em seus países de origem.
- Relatos indicam que as pessoas afetadas estão sendo mantidas em condições precárias, semelhantes às de uma prisão.
- A iniciativa conta com o apoio da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para evitar o refoulement.
Especialistas em direitos humanos da ONU solicitaram que a Guiné Equatorial interrompa imediatamente os planos de deportar indivíduos para nações onde correm risco iminente de tortura, perseguição política ou morte. O apelo destaca que a prática viola normas internacionais fundamentais contra o refoulement, que proíbe o envio de pessoas para locais onde sua integridade física esteja ameaçada. A situação é agravada pelo fato de o governo da Guiné Equatorial ser amplamente reconhecido como um dos regimes mais repressivos do mundo, mantendo os deportados sob condições de confinamento severas. A intervenção, que conta com o respaldo da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, busca garantir a proteção de direitos básicos e impedir que indivíduos retornem a contextos de violência extrema após terem passado pelo sistema de deportação dos Estados Unidos.
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