Organizações denunciam fome e violação de direitos em presídios brasileiros à ONU

Organizações brasileiras, incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), encaminharam ao Comitê contra a Tortura da ONU (CAT/ONU) denúncias graves sobre a situação dos presídios no Brasil. Os documentos detalham a "pena de fome" imposta aos detentos, com registros de jejuns prolongados, desnutrição e racionamento de água, agravados pela terceirização da alimentação carcerária. Além disso, as denúncias apontam falhas na apuração de casos de tortura e maus-tratos em audiências de custódia, destacando a predominância de audiências virtuais e a subnotificação da violência policial.

Essas denúncias visam subsidiar a visita técnica do Comitê da ONU contra a Tortura ao Brasil, programada para este ano, que avaliará o cumprimento da Convenção contra a Tortura. As organizações recomendam medidas urgentes, como a proibição do racionamento de água, a realização de avaliações nutricionais periódicas e a vedação do uso da fome como forma de punição. As preocupações sobre as audiências de custódia, especialmente a virtualização, reiteram alertas já emitidos pelo CAT em 2023, sublinhando a persistência e a gravidade dos problemas no sistema prisional brasileiro.