Cármen Lúcia renuncia ao TSE e Dias Toffoli assume vaga de efetivo

A ministra Cármen Lúcia formalizou sua renúncia antecipada ao mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo após transmitir a presidência da Corte ao ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu o cargo com André Mendonça como vice-presidente. A decisão foi comunicada formalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Cármen Lúcia ocupava a presidência do tribunal desde junho de 2024, e sua saída desencadeou uma reestruturação imediata na composição do colegiado.

Em decorrência da vacância, o plenário do STF realizou uma eleição para definir o novo membro efetivo, resultando na escolha do ministro Dias Toffoli, que anteriormente atuava como substituto, respeitando o critério de antiguidade. Adicionalmente, o ministro Flávio Dino foi designado para ocupar a vaga de ministro substituto no tribunal. As alterações na composição ocorrem em um ano de eleições gerais, refletindo a dinâmica de transição interna na liderança da instituição responsável pela condução do processo eleitoral brasileiro, que segue composta por magistrados do STF, do STJ e juristas indicados pela Presidência.