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Sistema prisional de SP registra uma morte a cada 19 horas

O sistema prisional de São Paulo registrou 4.189 óbitos entre 2015 e 2023, uma média de 500 mortes por ano, apontando falhas estruturais e de saúde.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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23/04 às 17:02

Pontos principais

  • O sistema prisional paulista teve 4.189 óbitos de 2015 ao primeiro semestre de 2023, com média de 500 mortes anuais.
  • Relatório do Condepe e NEV-USP atribui a alta mortalidade à superlotação, falta de atendimento médico e condições insalubres.
  • Muitas unidades prisionais não possuem equipes de saúde vinculadas ao SUS nem médicos regulares.
  • Milhares de atendimentos médicos externos foram impedidos por falta de escolta, prejudicando o acesso à saúde.
  • A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma manter ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de saúde.

O sistema prisional de São Paulo registrou uma média de uma morte a cada 19 horas entre 2015 e o primeiro semestre de 2023, totalizando 4.189 óbitos. Um relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), aponta que a alta taxa de mortalidade é resultado de superlotação, condições insalubres e deficiências graves no atendimento à saúde. Muitas unidades prisionais não contam com equipes médicas regulares ou vinculação ao SUS, e milhares de atendimentos externos foram cancelados por falta de escolta.

Conselheiros do Condepe denunciam a omissão estatal e a falta de medicação, que contribuem para o adoecimento físico e mental dos detentos. Em contrapartida, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que mantém ações de prevenção, diagnóstico e tratamento, incluindo telemedicina e atendimento a doenças preexistentes.

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