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Sistema prisional de São Paulo registra uma morte a cada 19 horas

O sistema prisional de São Paulo registra uma média de 500 mortes anuais, equivalente a uma morte a cada 19 horas, evidenciando falhas estruturais e violações do direito à saúde, conforme relatório do Condepe.

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23/04 às 15:55

Pontos principais

  • O sistema prisional paulista registrou 4.189 óbitos entre 2015 e o primeiro semestre de 2023, com uma média de 500 mortes por ano.
  • O relatório "Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas" foi divulgado pelo Condepe e produzido pelo NEV-USP.
  • A alta taxa de mortalidade é atribuída à superlotação, falta de atendimento médico e condições insalubres, indicando uma falha estatal sistemática.
  • A cobertura de saúde nas unidades prisionais é insuficiente, com muitas não tendo equipes vinculadas ao SUS e ausência regular de médicos.
  • Milhares de atendimentos médicos externos não ocorreram por falta de escolta, impactando o acesso à saúde dos detentos.
  • A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma manter ações de prevenção, diagnóstico e tratamento, incluindo telemedicina e atendimento a doenças preexistentes.
  • Conselheiros do Condepe denunciam a omissão do estado, a falta de medicação e o adoecimento físico e mental dos encarcerados e seus familiares.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Adilson Santiago (presidente do Condepe)Maria Railda Silva (conselheira do Condepe)

Organizações

Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC)Defensoria PúblicaConselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe)Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP)Defensoria Pública de SPConselho Penitenciário do estado (Copen)Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Conselho da Comunidade da Comarca de São PauloAgência BrasilSecretaria da Administração Penitenciária (SAP)Sistema Único de Saúde (SUS)

Lugares

São PauloBrasil