UE propõe cortes de impostos e coordenação de gás para aliviar crise energética
A Comissão Europeia planeja reduzir impostos sobre a eletricidade e coordenar o reabastecimento de gás para mitigar o impacto da guerra no Irã nos preços da energia, evitando intervenções maiores no mercado.
Pontos principais
- A Comissão Europeia propõe cortes de impostos sobre a eletricidade e coordenação do reabastecimento de gás.
- A UE evitará, por enquanto, grandes intervenções de mercado como limitação de preços ou taxação de lucros extraordinários.
- As regras da UE serão alteradas para que a eletricidade seja menos tributada que o gás, permitindo a redução a zero de impostos para indústrias e famílias vulneráveis.
- Propostas legais para alterar as regras tributárias serão publicadas em maio e exigem aprovação unânime dos países membros.
- Os preços do gás na Europa subiram cerca de 30% desde o início da guerra em 28 de fevereiro, após o fechamento do Estreito de Ormuz.
A Comissão Europeia anunciou planos para aliviar o impacto da guerra no Irã nos preços da energia, propondo cortes de impostos sobre a eletricidade e uma coordenação mais estreita do reabastecimento de gás. A medida visa proteger consumidores e indústrias da volatilidade dos preços, que viram o gás subir cerca de 30% na Europa desde o início do conflito em 28 de fevereiro, impulsionado pelo fechamento do Estreito de Ormuz.
As propostas incluem a alteração das regras da UE para permitir que a eletricidade seja menos tributada que o gás, facilitando a redução a zero de impostos para setores vulneráveis. Embora a UE tenha evitado, por enquanto, intervenções de mercado mais drásticas, como limites de preços ou taxação de lucros extraordinários, as propostas legais para as mudanças tributárias serão publicadas em maio e exigirão aprovação unânime dos países membros.
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