Pontos principais

• A Comissão Europeia planeja reduzir impostos sobre a eletricidade e coordenar o reabastecimento de gás para mitigar os efeitos da guerra no Irã na energia.
• A UE evitará, por enquanto, grandes intervenções de mercado como limitação de preços ou taxação de lucros extraordinários, medidas usadas em 2022.
• As regras da UE serão alteradas para que a eletricidade seja menos tributada que o gás, facilitando a redução a zero de impostos para indústrias e famílias vulneráveis.
• Propostas legais para alterar as regras tributárias serão publicadas em maio, exigindo aprovação unânime dos países membros.
• A dependência europeia de importações de petróleo e gás a deixou vulnerável a aumentos de preços após o fechamento do Estreito de Ormuz e o início da guerra entre EUA, Israel e Irã.
• Os preços do gás na Europa subiram cerca de 30% desde o início da guerra em 28 de fevereiro, mas permanecem abaixo dos níveis de 2022.
• Bruxelas coordenará esforços para encher os estoques de gás e aconselhará sobre a liberação de estoques emergenciais de petróleo.

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