O Ministério Público (MP) reavaliou o caso envolvendo o apresentador Monark, ocorrido em fevereiro de 2022, e concluiu que sua fala no Flow Podcast se limitou à defesa da liberdade de expressão, não configurando crime. A decisão do MP, divulgada quatro anos após o incidente, recoloca o caso em bases racionais, segundo a instituição, e solicitou o arquivamento da ação contra Monark.

Na época, a declaração de Monark gerou ampla repercussão e foi alvo de intenso debate público. A reavaliação do MP indica que, sob uma análise jurídica, a manifestação não ultrapassou os limites da liberdade de expressão, afastando a tipificação criminal, mesmo que tenha levado anos para diferenciar debate de discurso de ódio.