MPSP desiste de ação contra Monark por falas sobre nazismo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou uma ação civil pública contra o influenciador Monark, concluindo que suas declarações de 2022 sobre nazismo se enquadram na liberdade de expressão.
Pontos principais
- O MPSP desistiu da ação contra Monark referente a declarações feitas em fevereiro de 2022.
- A decisão, de 31 de março de 2026, considerou que as falas se enquadram na defesa da liberdade de convicção e expressão.
- Monark havia afirmado que "o nazista tinha que ter o Partido Nazista reconhecido" e que "se alguém é contra judeus, ele tem o direito de ser".
- O MPSP concluiu que não houve ato ilícito, discurso de ódio ou incitação à violência.
- Monark, através da Free Speech Union Brasil, celebrou a decisão como uma vitória para a liberdade de expressão.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) desistiu de uma ação civil pública contra o influenciador Monark, referente a declarações sobre nazismo feitas em fevereiro de 2022. A decisão, datada de 31 de março de 2026, concluiu que as falas de Monark se enquadram na defesa abstrata da liberdade de convicção e expressão, e não na apologia ao ideário nazista.
Monark havia gerado controvérsia ao afirmar que "o nazista tinha que ter o Partido Nazista reconhecido" e que "se alguém é contra judeus, ele tem o direito de ser". Apesar de ter se desculpado e alegado embriaguez na época, ele foi desligado do Flow Podcast e perdeu anunciantes. O MPSP considerou que não houve ato ilícito, discurso de ódio, incitação à violência ou dano social juridicamente caracterizado. Monark, por meio da Free Speech Union Brasil, celebrou a decisão como uma vitória para o país e para a liberdade de discutir temas delicados.
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