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Brasil está atrasado na automação do IR, propõe declaração automática

O Brasil está atrás de outros países emergentes e do G20 na automação do Imposto de Renda, levando o Ministério da Fazenda a propor um sistema de declaração automática.

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Foto: Poder360
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05/04 às 11:03

Pontos principais

  • O Brasil possui nível intermediário de automação do Imposto de Renda, atrás de Chile, México e África do Sul.
  • Quase 90% das administrações tributárias globais usam pré-preenchimento do IR, e 75% dos países permitem apenas confirmação dos dados.
  • Países como Dinamarca, Suécia e Noruega possuem automação total do IR, onde a declaração pode ser confirmada por SMS.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs um sistema automático de declaração do IR, onde o contribuinte apenas validaria os dados.
  • Em outros países, a responsabilidade por erros na declaração pré-preenchida não é exclusiva do contribuinte, diferentemente do Brasil.

O Brasil apresenta um atraso significativo na automação do Imposto de Renda (IR) em comparação com outros países emergentes e membros do G20. Atualmente, o país possui um nível intermediário de automação, ficando atrás de nações como Chile, México e África do Sul. A maioria das administrações tributárias globais (quase 90%) utiliza o pré-preenchimento do IR, e em 75% dos países, o contribuinte apenas precisa confirmar os dados. Países como Dinamarca, Suécia e Noruega já contam com automação total, onde a declaração chega pronta e pode ser confirmada por SMS, um modelo que a OCDE chama de 'no-return'.

Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs um sistema automático de declaração do IR, onde o contribuinte apenas validaria as informações. Essa medida visa modernizar o processo e alinhar o Brasil às práticas internacionais, já que o país tem automação inferior a sete nações do G20, incluindo Austrália, Coreia do Sul e França. Além disso, em contraste com outros países, no Brasil a responsabilidade por erros na declaração pré-preenchida recai exclusivamente sobre o contribuinte, mesmo com 60% das declarações sendo pré-preenchidas.

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