Novo vende e retira camiseta 'Zema presidente' antes da campanha
O partido Novo comercializou e depois retirou uma camiseta com a estampa "Zema presidente", gerando debate sobre propaganda eleitoral antecipada.
Pontos principais
- O partido Novo vendeu uma camiseta com a frase "O Brasil primeiro: Zema presidente" em seu site oficial por R$ 50.
- A camiseta foi retirada do catálogo após repercussão, levantando questionamentos sobre sua legalidade.
- Especialistas apontam que a ação pode configurar propaganda eleitoral antecipada, proibida antes de 16 de agosto.
- A legislação eleitoral veda pedidos implícitos ou explícitos de voto fora do período de campanha.
- Partidos e pré-candidatos podem ser multados entre R$ 5 mil e R$ 25 mil por propaganda irregular.
O partido Novo comercializou em seu site oficial uma camiseta com a estampa "O Brasil primeiro: Zema presidente", em referência à pré-candidatura de Romeu Zema. Vendida por R$ 50, a peça foi posteriormente retirada do catálogo após gerar repercussão e discussões sobre sua legalidade.
Especialistas em direito eleitoral indicam que a venda pode configurar propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a legislação proíbe pedidos implícitos ou explícitos de voto antes do período oficial de campanha, que se inicia em 16 de agosto. A conduta pode acarretar multas de R$ 5 mil a R$ 25 mil para partidos e pré-candidatos, e há risco de cassação da chapa caso a irregularidade impacte diretamente o processo eleitoral.
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