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CFM Avalia Usar Notas do Enamed para Registro Profissional, Gerando Debate

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda vincular o registro profissional de médicos ao desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), proposta que gera controvérsia com o Ministério da Educação e associações do setor.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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22/01 às 15:14 · atualizado há 5m

Pontos principais

  • O CFM planeja usar as notas do Enamed para negar registro a médicos com desempenho insuficiente, solicitando microdados ao Inep.
  • O presidente do CFM justifica a medida pela preocupação com a qualidade da formação médica e apoia sanções a faculdades.
  • A Associação Médica Brasileira (AMB) apoia um exame de proficiência, criticando a expansão desordenada de cursos de medicina.
  • A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifesta preocupação com o uso punitivo do Enamed, alegando que o exame não avalia aptidão profissional e que a proposta não tem validade legal.
  • Dois projetos de lei sobre a criação de um exame de proficiência médica estão em tramitação no Congresso Nacional.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está avaliando a possibilidade de utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para a concessão do registro profissional. A medida, que poderia resultar na negação do registro a médicos com notas consideradas insuficientes, tem gerado um intenso debate com o Ministério da Educação (MEC) e diversas associações do setor. O presidente do CFM, José Hiram Gallo, defende a iniciativa, citando um "problema estrutural gravíssimo" na formação médica e a necessidade de sanções para faculdades com baixo desempenho.

A proposta encontra apoio na Associação Médica Brasileira (AMB), que também defende a criação de um exame de proficiência e critica a expansão desordenada de cursos de medicina. No entanto, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressa preocupação com o que considera um "uso punitivo" do Enamed, argumentando que o exame não foi concebido para avaliar a aptidão profissional e que a declaração do CFM carece de validade legal. A discussão se intensifica enquanto dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso Nacional, indicando a relevância e a complexidade da questão para o futuro da medicina no Brasil.

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