Fundo eleitoral — candidaturas de pessoas negras

O fundo eleitoral recebido por candidaturas cuja cor ou raça declarada no registro é preta ou parda. Preta e parda somadas é a definição de população negra que o IBGE usa e que a Justiça Eleitoral adotou nas decisões sobre o fundo.

A regra racial é de 2020, dois ciclos depois da de gênero. O TSE (Consulta 0600306-47) e o STF (ADPF 738) determinaram que o partido destine às candidaturas de pessoas negras a mesma proporção que elas representam entre suas candidaturas. A Emenda Constitucional 111/2021 acrescentou um incentivo separado: votos dados a candidatos negros à Câmara nas eleições de 2022 a 2030 contam em dobro para o cálculo das cotas futuras do fundo — uma vez só, por candidato.

Cor ou raça aqui é autodeclarada no registro da candidatura. É o mesmo critério do Censo, e é declaração do candidato ao TSE, não classificação nossa.

O ciclo de 2026 ainda está aberto. Candidatos declaram receita até a prestação de contas final, então o valor de 2026 sobe até a diplomação e aparece marcado como preliminar. Comparar 2026 com um ciclo fechado subestima 2026, e a distância entre os dois não mede nada além do calendário.