Portaria SMSA/GO/MS nº 165, de 28 de Setembro de 2026

Portaria SMSA/GO/MS nº 165, de 28 de Setembro de 2026 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS Portaria de Pessoal Nº 165, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão por morte à ELMA APARECIDA DE PAULA, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) RUBENS CAMPOS DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 0499969, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, falecido(a) em 18/08/2026, a contar da data do óbito, com fundamento no art. 215, combinado com os arts. 217, Inciso III, e 219, Inciso I, bem como o art. 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (25005.000577/2026-40) MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES