Portaria SEGEP/PE/MS nº 372, de 28 de Setembro de 2026

Portaria SEGEP/PE/MS nº 372, de 28 de Setembro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE PEDRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0514318, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.001307/2026-05). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA