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PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.142101/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear JEORGE LUÍS AGUIAR BARBOSA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1148214, CPF nº ***.864.481.-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código CCE-1.05, do Serviço de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI