PORTARIA MEC Nº 739, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 739, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Secretário-Executivo, para representar o Ministério da Educação na XV Assembleia Geral Ordinária da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, a ser realizada na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, com ônus para a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (diárias e passagens). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA